Termos de serviço
Termos e Condições de Uso
Última atualização: [31/08/2024]
Bem-vindo à Atleta Pro Elite! Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os seguintes Termos e Condições de Uso. Por favor, leia atentamente antes de fazer qualquer compra. Caso não concorde com estes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o site Atleta Pro Elite, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos e Condições. Reservamo-nos o direito de alterar ou atualizar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. A continuação do uso do site após qualquer alteração constituirá aceitação dessas mudanças.
2. Descrição dos Produtos
Fazemos o possível para garantir que as descrições dos produtos, imagens e outros conteúdos relacionados aos produtos no site sejam precisos. No entanto, não garantimos que as descrições ou outras informações sejam completamente precisas, completas, confiáveis, atuais ou livres de erros. Caso um produto oferecido por nós não seja como descrito, você poderá devolvê-lo em conformidade com a nossa Política de Devolução, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
3. Preços e Pagamentos
Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro nos preços anunciados e de atualizar os valores a qualquer momento. Aceitamos diversas formas de pagamento, incluindo cartões de crédito, débito e outros meios eletrônicos. Todas as transações são realizadas em Reais (BRL) e estão sujeitas à legislação fiscal aplicável.
4. Envio e Entrega
Os prazos de envio e entrega são estimados e podem variar dependendo da localização e outros fatores fora de nosso controle. Não somos responsáveis por atrasos na entrega devido a problemas com transportadoras ou condições adversas. Fornecemos informações de rastreamento sempre que possível. Em caso de extravio ou não recebimento do produto, o consumidor tem direito ao reembolso total ou ao reenvio do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
5. Política de Devolução
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, sem a necessidade de justificativa. Para isso, o produto deve estar em sua embalagem original e em condições de não uso. Para iniciar uma devolução, entre em contato com nosso serviço de atendimento ao cliente em [e-mail de contato]. Em casos de defeito ou erro no envio do produto, a Atleta Pro Elite arcará com os custos de envio para a devolução.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site Atleta Pro Elite, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e software, é de propriedade da Atleta Pro Elite ou de seus fornecedores e é protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O uso não autorizado do conteúdo do site é estritamente proibido.
7. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância, a Atleta Pro Elite será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou da incapacidade de uso dos nossos serviços ou produtos, exceto nos casos previstos pela legislação brasileira, incluindo, mas não se limitando, ao Código de Defesa do Consumidor.
8. Política de Privacidade
Nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais, faz parte destes Termos e Condições. Ao usar nosso site, você concorda com essa política. Nós garantimos o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).
9. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de [Itabuna/Ba] como competente para dirimir quaisquer questões decorrentes deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco em atletaproelite@gmail.com.